Coletânea de alguns argumentos contra a
legalização da maconha - Nazareno Feitosa*
VIOLÊNCIA NÃO É
PROVOCADA SÓ PELA REPRESSÃO
O principal motivo do
aumento do consumo de drogas não é a repressão, mas o MATERIALISMO, do ateísmo, consumismo, das desigualdades
sociais, falta de educação, de emprego, de paternagem, de limites, de educação moral e espiritual, pelo aumento
de mães solteiras, crianças abandonadas, da publicidade, da impunidade, da
apologia e exemplos dos famosos, da expansão do álcool, da facilidade de acesso
às drogas, da mudança da legislação em 2006 (que aumentou a permissividade e que
acabou com a justiça terapêutica), campanhas dizendo que a maconha não faz mal,
que seria menos danosa que o cigarro e pelo grande aumento das CO-MORBIDADES: DEPRESSÃO, Bipolaridade,
Ansiedade, Transtorno Obsessivo Compulsivo, Transtorno do Déficit de Atenção e
Hiperatividade, etc., que levam ao consumo de entorpecentes.
Também pelo aumento do
número de “folgados” (quarentões solteiros), falta de responsabilidade, de filhos,
de esposa, de um lar (IT).
O Brasil é rota para o
tráfico internacional. São 17 mil quilômetros de fronteira seca. É vizinho dos
três maiores produtores do planeta. Cocaína e crack aqui são baratos. Tem
uma gigantesca rede de pequenos traficantes.
Crença equivocada na
descriminalização: Jovens acham que a Lei de 2006 não pune (não pune com cadeia,
mas é crime). Fumam na frente da polícia, nos estádios, nas ruas.
No Brasil, após a mudança da lei em 2006, houve uma
explosão do consumo de drogas.
O álcool está presente
em quase todos os crimes: Grande maioria dos Homicídios, estupros, assaltos,
violência doméstica, pedofilia, acidentes automobilísticos.
A criminalidade no Brasil também aumentou por estes
vários motivos e não pelas drogas ilícitas.
O consumo explodiu com a mudança na lei que
descarcerizou o consumo e o fim da justiça terapêutica.
PARA QUE MAIS UMA DROGA
LÍCITA?
Já temos duas drogas
lícitas que estão destruindo a nossa sociedade. Legalizar mais uma?
Combatamos o álcool,
proibindo a propaganda. Uso em locais e horários restritos.
A maior parte da violência é por conta das drogas
lícitas e não das drogas ilícitas é o caso do álcool. Teremos a maconha
produzindo mais acidentes automobilísticos
EFEITOS DA MACONHA
Grande diminuição dos
vínculos afetivos, do interesse pelo estudo, trabalho, esporte, lazer, família,
sexo, etc., levando a um processo gradual de alienação e expondo a pessoa a
utilizar outras drogas.
Maconha reduz a
coordenação motora. No Brasil, a maior causa de mortes de jovens de 15 a 29
anos são acidentes automobilísticos. Queremos elevar essa estatística?
Imagine motoristas de ônibus e pilotos de avião
sobre o efeito da maconha outras drogas
No Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas
contra si mesmo. Não poderíamos obrigar a um teste como o do bafômetro e os
sinais exteriores não permitem comprovar que o motorista usou maconha.
Se usada na adolescência,
pode reduzir o QI em até 8 pontos. Provoca evasão escolar.
Diminui os vínculos
familiares, o interesse pelos estudos, esportes, trabalho, etc.
40% dos usuários de
maconha usam cocaína e setenta por cento dos usuários de cocaína usam maconha (LENAD).
Maconha tem 80 a 100
substâncias que ainda não foram bem pesquisadas. Não sabemos tudo o que ela
provoca no organismo humano.
Maconha produz dependência
química e psíquica e tolerância (OMS, NIDA).
ADOLESCENTES
62% dos usuários de
maconha começaram a utilizar as drogas antes dos 18 anos de idade (LENAD). Portanto,
falar de legalizar maconha é falar de adolescentes.
Usada na adolescência,
tem o mesmo índice de dependência da cocaína (ABP)
A maconha de hoje tem muito mias THC. As pesquisas
sobre a redução do QI nos adolescentes que utilizam maconha foram realizadas a
partir de 1969, quando os índices do componente ativo eram de cerca de seis por
cento hoje a maconha tens de até 25 por cento (quatro vezes maior do que antes).
EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO
O consumo das drogas
aumentaria muito. Quando dizem que não aumentou em alguns países, é porque as
estatísticas anteriores eram inflacionadas como ocorreu com o aborto nos EUA.
O tráfico continuará
existindo. Os traficantes não vão simplesmente desaparecer.
A maconha só
corresponde a 20% do faturamento do tráfico. Vão continuar traficando ela e
outras drogas.
Quem vai experimentar? Quem
tem mais de 50 anos? Não. Serão os adolescentes que irão experimentar.
Por que alguns países têm
consumo de heroína ao invés de outras drogas? É porque depende do acesso a
essas drogas, o uso transformou em costume.
O exemplo da
cracolândia é uma verdadeira caricatura da legalização.
Se legalizar e o preço
ficar muito alto o tráfico vai continuar existindo. Se baixar o preço vai ter
um aumento do consumo. Uruguai estuda criar subsídio para o preço competir com
o tráfico.
Se legalizar a maconha
seria muito difícil voltar atrás, pois milhares de pessoas ficarão dependentes.
Legalizar e dizer que a
maconha é medicinal é diminuir a noção de risco sobre a droga. Estaremos dando
uma falsa impressão que o consumo de drogas é algo moral. Se é lícito, é
aceitável, é saudável.
E quando o pai
questionar o adolescente sobre o uso de maconha? Ele vai retrucar: - Foi
legalizada! Eu não estou fazendo nada ilegal!
Dificultará a
fiscalização de outras drogas, já que a maconha é volumosa e mal-cheirosa, fácil
de detectar.
USO TERAPÊUTICO: SOMOS
A FAVOR, MAS COM CAUTELA
Maconha em si mesma não
é medicinal. São algumas de suas substâncias como os canabinóides. Em algumas
aplicações, o THC. Efeitos colaterais gravíssimos. Necessidade de mais
pesquisas.
Na Califórnia, a maioria dos pacientes que está
usando maconha terapêutica são adolescentes alegando dor nas costas. Repórter
brasileiro consegue facilmente receita e carteira de usuário medicinal (matéria
da TV)
"Nós não chamamos a morfina de 'heroína
medicinal'. Usar o termo 'maconha medicinal' só confunde as pessoas e vem
acompanhado da crença de que você tem de fumar para obter os benefícios"
(KS)
CRIMINOLOGIA
ESTIGMA SOCIAL: Os
negros e os pobres vão continuar sendo presos. Não é a droga que provoca a sua
prisão, mas o estigma social. Se legalizar, continuarão sendo presos.
Se o problema é a
cadeia, modifiquemos as penitenciárias. Se fosse por isso, não devemos prender
mais nenhum criminoso. Todos têm que responder pelos seus atos.
Também há estatísticas falaciosas
sobre o número de presos pela droga. Os principais crimes são provocados pelo álcool.
REDUÇÃO DE DANOS
A teoria de que a maconha ajuda no tratamento do
crack é baseada em uma única pesquisa, na verdade uma “observação” há 15 anos e
nunca mais foi repetida. Atualmente, não há evidências científicas a esse
respeito (RL).
Dar maconha para quem tem problemas mentais como os
usuários de crack, uma droga que provoca surtos psicóticos é um grande risco!
A entidade Amor Exigente já acompanhou várias
pessoas que fizeram isso e foi um grande desastre.
Política de redução de danos da Inglaterra: Somente
4% deixaram de usar drogas (RL)
SAÚDE
O número de leitos para
atendimento hoje já é extremamente deficiente
A União não tem um
percentual mínimo para investir em saúde. Somente os estados e os municípios.
O sistema único de
saúde do Brasil está praticamente falido
É muito mais fácil
legalizar do que querer mudar a educação, a saúde, segurança, desemprego,
fortalecer o sistema judicial, etc. do nosso país.
REPRESSÃO EFETIVA
TAMBÉM REDUZ O CONSUMO
Quando o ópio foi legalizado na china, 25% da
população utilizava. Com a proibição, praticamente desapareceu.
No caso do álcool é uma
droga diferente, pois já está arraigado na nossa sociedade, diferentemente da
maconha. A Lei seca nos Estados Unidos também acabou por
causa da grande depressão de 1929, com o crash da bolsa de valores. Os estados dos
EUA estavam quebrados e queriam a receita tributária do álcool.
DEFICIÊNCIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Legislação e sistema
penal inadequado. Bens de carros apreendidos do tráfico demoram 11 anos para
serem leiloados. As fazendas do polígono da maconha não foram leiloadas. Muitos
bens do Fernandinho Beira-Mar ainda não foram apurados.
Facilidade de se tirar outra
identidade com nome falso.
PORTE OU TRÁFICO?
Argumento de que a
decisão do juiz sobre a quantidade se é porte ou consumo seria arbitrária.
RESP: Não é verdade. O
juiz não está completamente livre para arbitrar uma pena. Ele verifica os
antecedentes criminais, as circunstâncias, os locais. Os tribunais podem modificar
a pena.
DIFICULDADE DE ACESSO
AO TRATAMENTO
Não é verdade que o modelo de criminalização impede
o acesso do dependente. Ninguém é preso por procurar ajuda. Falta absoluta de estrutura
para tratamento no Brasil.
INTERESSES FINANCEIROS
Altos executivos, como
George Soros, estão financiando campanhas e investindo no mercado da
legalização da maconha. A propaganda da maconha é semelhante à do cigarro na
década de 60.
LIVRE-ARBÍTRIO
A droga tira a capacidade de a pessoa discernir
corretamente. Nós vamos entregar uma arma pra quem quer se matar? O dependente químico é um doente. Se ele
tiver acesso à droga, vai utilizar cada vez mais, comprometendo a sua saúde,
sua vida e destruir sua família.
A Dra. Nora Volkow do
NIDA diz que 50% da população tem tendência a desenvolver dependências.
Nosso corpo não nos pertence. Ele é uma espécie de
outdoor porque o nosso exemplo influencia muito os nossos jovens
EXPERIÊNCIA DE OUTROS
PAÍSES
COLORADO (EUA): Um dos
casos analisados por Kevin Sabet é o do Colorado, que permite tanto o uso da
"maconha medicinal" (desde 2001) como recreativa (a partir de 2014).
No Estado, a venda da droga é proibida para menores de 21 anos. Mesmo assim,
sete em cada dez adolescentes em tratamento contra dependência química
admitiram ter usado maconha medicinal de outra pessoa –e, em média, isso
ocorreu 50 vezes. Ainda no Colorado, Sabet afirma que o número de jovens entre
12 e 17 anos que usaram maconha cresceu de 8,15% (em 2009) para 10,47% (em
2011), bem acima da média nacional, que é de 7,55%. No caso de adultos no
Estado, dobrou o número de motoristas que, sob o efeito de maconha, se
envolveram em acidentes de carro com morte. O índice passou de 5% em 2009 para
10% em 2011.
Nos 19 Estados
norte-americanos que permitem o uso de maconha em tratamentos médicos, Sabet
diz que três em cada cinco estudantes do último ano do ensino médio conseguem
drogas com "amigos". Só 25% compram drogas de traficantes ou
estranhos. A margem de erro não foi informada. (KS)
O estado do Colorado já está com o dobro do consumo
da média dos Estados Unidos (RL).
SUÉCIA E JAPÃO
Na Suécia, a política é de intolerância às drogas e
o tráfico e tolerância e de acolhimento aos dependentes. Suécia e Japão são países onde tem baixo
consumo de maconha. Ambos têm política mais restritiva ao uso. No passado, a
Suécia havia legalizado o uso na década de 70, mas voltou atrás. Hoje
praticamente não existe mais debate sobre legalização das drogas.
PORTUGAL
Em Portugal também aumentou o consumo de drogas.
Portugal não tem a
pobreza nem o tamanho do Brasil e a educação é muito superior.
Investiu maciçamente em
tratamento, prevenção, moradia, etc. para os dependentes.
Em Portugal depois de alguns anos, várias lojas, as
chamadas smartshops foram fechadas por causa da morte de alguns usuários.
Hoje é possível comprar várias drogas nas ruas
principais de Lisboa, inclusive maconha. Ou seja, o tráfico não acaba.
OUTRAS EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS:
Experiência da cidade nos
EUA: comunidade envolvida c/ ótimos resultados (RL)
Estado de Utah nos EUA
tem baixo índice de drogas: 70% da população é mórmon (RL)
FHC DEFENDE, MAS ADVERTE
Fernando Henrique
Cardoso disse que o Brasil não está pronto pra implantar a legalização agora.
ALGUMAS AÇÕES PARA COMBATER A DROGADIÇÃO E A VIOLÊNCIA:
Prevenção.
Educação, especialmente de valores humanos: educação
moral e não só intelectual. Combater o materialismo.
Voltar a utilizar a “justiça terapêutica”, que deu
excelentes resultados.
Oferecer atividades e empregos p/os adolescentes.
Retomar o lado positivo
da “censura”, coibindo apologia às drogas. Proibir propaganda de
álcool.
Acelerar o leilão dos
bens apreendidos.
O Brasil ter segurança pública, controle de
fronteiras, nível superior p/os policiais, aumento do efetivo, capacitação e da
qualidade dos servidores.
Reduzir a impunidade, com um sistema criminal rápido
e justo. Investir em defensoria
pública para os carentes, etc.
Implantar o RIC – Registro de Identidade Civil
seguro (no Brasil, muitos bandidos usam identidades falsas)
Transformar as cadeias
brasileiras em locais de capacitação, trabalho e estudo. Proporcionar
tratamento da dependência e medicação para os detentos e tratamento diferenciado
para mães com filhos menores.
Utilizar modelos de solução comunitária, com
participação de toda a sociedade, etc.
FONTES: OMS – Organização Mundial de Saúde, NIDA –
National Instute on Drug Abuse, Manifesto da Associação Brasileira de
Psiquiatria - ABP, INPAD (Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e
Outras Drogas) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) LENAD - Levantamento
Nacional de Álcool e Drogas (2006 e 2012), UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool
e Drogas, Site www.maconhanao.com.br, entrevistas com especialistas na área,
matérias na TV,
Palestra “Impacto da Legalização das Drogas” do sociólogo
Kevin Sabet, especialista do Escritório de Política Nacional de Controle às
Drogas do governo dos Estados Unidos que trabalhou para os governos de Bill
Clinton, George W. Bush e Barack Obama (entrevista para UOL) http://www.uniad.org.br/interatividade/noticias/item/22086-descriminalizar-maconha-n%C3%A3o-afeta-tr%C3%A1fico-diz-especialista-do-governo-dos-eua
It = Psiquiatra
e educador Içami Tba
ABP = Associação Brasileira de Psiquiatria
KS= Kevin Sabet
RL= Psiquiatra e pesquisador Ronaldo Laranjeira
* O autor é conferencista internacional, bacharel
em direito e administração de empresas, policial federal e especialista em
dependência química, com vídeos de mais de quatrocentas palestras publicadas no
youtube. Site: www.nazarenofeitosa.com.br.
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