Alguns Argumentos e Vídeos contra a legalização da maconha

Coletânea de alguns argumentos contra a legalização da maconha no Brasil
Nazareno Feitosa*

A VIOLÊNCIA NÃO É PROVOCADA SÓ PELA REPRESSÃO
O principal motivo do aumento do consumo de drogas não é a repressão, mas o MATERIALISMO, do ateísmo, do consumismo, das desigualdades sociais, da falta de educação, de emprego, de paternagem, de limites, de educação moral e espiritual, pelo grande aumento do número de mães solteiras e crianças abandonadas, da impunidade, da publicidade, da apologia e exemplos dos famosos, da expansão do álcool, da facilidade de acesso às drogas, da mudança da legislação em 2006 (que aumentou a permissividade, levando à ideia de que o uso de drogas não é mais uma conduta criminosa e que acabou com a “justiça terapêutica” – que obrigava ao tratamento), das campanhas dizendo que maconha não faz mal, que seria supostamente menos danosa que o cigarro e pelo grande aumento das CO-MORBIDADES (doenças que levam aos vícios): Depressão, Bipolaridade, Ansiedade, Transtorno Obsessivo Compulsivo, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, etc.,.
Também pelo aumento do número de “quarentões” solteiros, da falta de responsabilidade, de filhos, de esposa, de um lar (IT).
O Brasil é rota para o tráfico internacional. São 17 mil quilômetros de fronteira seca. É vizinho dos três maiores produtores do planeta. Cocaína e crack aqui são baratos. Tem uma gigantesca rede de pequenos traficantes.
Crença equivocada na descriminalização: O consumo explodiu com a mudança na lei que descarcerizou o consumo e o fim da justiça terapêutica. Jovens acham que a Lei de 2006 não pune (não pune com cadeia, mas é crime). Fumam na frente da polícia, nos estádios, nas ruas, etc.
No Brasil, após a mudança da lei em 2006, houve uma explosão do consumo de drogas.
O álcool está presente em quase todos os crimes: Grande maioria dos Homicídios, estupros, assaltos, violência doméstica, pedofilia, acidentes automobilísticos.
A criminalidade no Brasil também aumentou por estes vários motivos e não só pelo tráfico de drogas ilícitas.

EFEITOS DA MACONHA
A maconha é prejudicial porque, como o álcool, também reduz a censura, deixando o usuário mais relaxado e permissivo. Isso facilita o uso de drogas mais danosas (por isso é também uma “porta de entrada”) e adoção de comportamentos de risco como o sexo inseguro, DST – Doenças sexualmente transmissivas, gravidez indesejada, etc.
Maconha reduz a coordenação motora. No Brasil, a maior causa de mortes de jovens de 15 a 29 anos são acidentes automobilísticos. Por que elevar essa estatística?
Será mais comum motoristas de ônibus e pilotos de avião sobre o efeito da maconha, pois efeitos não são tão aparentes como os da embriaguez por álcool.
No Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Não poderíamos obrigar a um teste como o do bafômetro e os sinais exteriores não permitem comprovar que o motorista usou maconha.
Se usada na adolescência, pode reduzir o QI em até 8 pontos. O argumento de que homens geniais usaram maconha não se sustenta. De fato, se você tem um QI de 150 e reduzi-lo para 142, continuará um gênio. Mas será que essa é a média dos jovens brasileiros?
Provoca evasão escolar, que é uma das principais causas do aumento da criminalidade.
Reduz os vínculos familiares, o interesse pelos estudos, esportes, trabalho, sexo, etc., deixando o usuário sem estímulos para prosseguir nas atividades comuns, facilitando a alienação e uso de outras drogas.
Pesquisa recente do LENAD demonstra que muitos usuários de maconha usam cocaína e que a maioria dos usuários de cocaína também usam maconha.
Maconha possui 80 a 100 substâncias que ainda não foram bem pesquisadas. Não se sabe tudo o que ela pode provocar no organismo humano.
Produz dependência química e psíquica e tolerância (OMS, NIDA).

ADOLESCENTES
62% dos usuários de maconha começaram a utilizar as drogas antes dos 18 anos de idade (LENAD). Portanto, falar de legalizar maconha é falar de adolescentes.
Usada nessa idade, tem o mesmo índice de dependência da cocaína (ABP)
A maconha de hoje altera mais a percepção e vicia mais, pois tem muito mais THC. As pesquisas sobre a redução do QI nos adolescentes que utilizam maconha foram realizadas a partir de 1969, quando os índices do componente ativo eram de cerca de seis por cento. Hoje a maconha tem 25% de THC, até quatro vezes mais do que no passado.

EFEITOS DA LEGALIZAÇÃO
O consumo das drogas aumentaria muito.
Atenção nas estatísticas: quando informam que não aumentou o consumo ao liberar em alguns países, é porque as estatísticas anteriores eram inflacionadas, do mesmo modo que ocorreu com o aborto nos EUA.
O tráfico continuará existindo. Os traficantes não irão simplesmente desaparecer.
A maconha só corresponde a 20% do faturamento do tráfico. Vão continuar traficando-a e as outras drogas.
Dificultará a fiscalização de outras drogas, pois a maconha é volumosa e tem mau-cheiro, fácil de detectar.
Quem deverá experimentar? Quem tem mais de 50 anos? Não. Serão os adolescentes.
Por que alguns países têm consumo de heroína ao invés de outras drogas? É porque depende do acesso a essas drogas. O acesso facilita o uso, que se transforma em costume.
Se legalizar e o preço ficar muito elevado, o tráfico vai continuar existindo. Se baixar o preço, vai ter um aumento do consumo. O Uruguai estuda até criar um subsídio para o preço ficar competitivo com o tráfico.
Dizer que a “maconha é medicinal” (somente o canabidiol tem propriedades e não toda a droga) é diminuir a noção de risco sobre a droga. É dar uma falsa impressão que o consumo é moral. Se é lícito, é aceitável, é saudável.
Pais terão dificuldades para questionar os adolescentes sobre o uso de maconha. Podem retrucar: - Foi legalizada! Não estou fazendo nada ilegal!
Se legalizar a maconha será muito difícil voltar atrás, pois milhares de pessoas ficarão dependentes.

PARA QUE MAIS UMA DROGA LÍCITA?
Já temos duas drogas lícitas que estão destruindo a nossa sociedade. Por que legalizar mais uma?
É importante combater, sobretudo, o álcool, proibindo a propaganda e restringindo seu uso em locais e horários determinados.
A maior parte da violência é causada pelo álcool e não pelas drogas ilícitas.
O aumento do consumo de maconha produzirá mais acidentes automobilísticos, que respondem por expressiva taxa de morte no Brasil.

USO TERAPÊUTICO: SOMOS A FAVOR DO CANABIDIOL, MAS COM MUITAS RESTRIÇÕES. ESTÃO TENTANDO UTILIZAR ESSA PORTA DE ACESSO PARA O RECREATIVO
Maconha em si mesma não é medicinal. São algumas de suas substâncias como os canabinóides. Em algumas aplicações, talvez o THC. Há efeitos colaterais gravíssimos. É necessário pesquisar mais.
Na Califórnia, a maioria dos pacientes que está usando “maconha terapêutica” são adolescentes, alegando dor nas costas, insônia, cólicas, etc. Um repórter brasileiro consegue facilmente receita e carteira de usuário medicinal (matéria da TV)
"Nós não chamamos a morfina de 'heroína medicinal'. Usar o termo 'maconha medicinal' só confunde as pessoas e vem acompanhado da crença de que você tem de fumar para obter os benefícios" (KS)
Recentemente, a ANVISA permitiu a importação e uso do canabidiol. Portanto, não é mais necessário o Legislativo normatizar o tema.

JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO QUE PERMITE O CULTIVO E USO PARA FINS MEDICINAIS
O Decreto nº 5.912/2006 já permite o plantio, cultura e colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos:

“Art. 14.  Para o cumprimento do disposto neste Decreto, são competências específicas dos órgãos e entidades que compõem o SISNAD:
I - do Ministério da Saúde: (...)
c) autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar;
d) assegurar a emissão da indispensável licença prévia, pela autoridade sanitária competente, para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais;”

GRANDES INTERESSES FINANCEIROS NA “MACONHA MEDICINAL”
Mega-investidores como George Soros, estão financiando campanhas e investindo no mercado da legalização da maconha, adquirindo laboratórios para a “maconha medicinal”, etc. O consumo de cigarros no Brasil decresce. As mesmas fábricas podem ser utilizadas para processar cannabis. Até a propaganda é semelhante à do cigarro na década de 50-60.

REDUÇÃO DE DANOS
A teoria de que a maconha ajuda no tratamento do crack é baseada em uma única pesquisa, na verdade uma “observação” há 15 anos e nunca mais foi repetida. Atualmente, não há evidências científicas a esse respeito (RL).
Dar maconha para quem tem problemas mentais como os usuários de crack, uma droga que provoca surtos psicóticos, é um grande risco!
A entidade Amor Exigente já acompanhou várias pessoas que tentaram isso e foi um desastre.
A política de redução de danos da Inglaterra só conseguiu que 4% deixassem de usar drogas (RL)

SAÚDE
No Brasil, o número de leitos para tratamento já é extremamente deficiente.
O sistema único de saúde do Brasil está praticamente falido.
É mais fácil defender a legalização do que melhorar a educação, a saúde, segurança, emprego, etc. e fortalecer o sistema de persecução penal de nosso país.

REPRESSÃO EFETIVA TAMBÉM REDUZ O CONSUMO
Quando o ópio foi legalizado na china, cerca de 25% da população o utilizava. Com a proibição, praticamente desapareceu.
No caso do álcool é uma droga diferente, pois o consumo já está arraigado na nossa sociedade, e um grande número de pessoas utilizam, diferentemente da maconha.
A “lei seca” nos Estados Unidos também acabou por causa da grande depressão de 1929, com o crash da bolsa de valores. Os estados norte-americanos estavam quebrados e desejavam a receita tributária do álcool, que mesmo com a tributação pesada, ainda sai mais caro ao país.

CRIMINOLOGIA - ESTIGMA SOCIAL:
Os negros e os pobres continuarão sendo presos. Não é a droga que provoca a sua prisão, mas o estigma social. Se legalizarem a maconha, continuarão sendo presos.
Se o problema é a cadeia, modifiquemos as penitenciárias. Esse argumento levaria à conclusão de que não se deve prender mais os criminosos. Todos têm que responder pelos seus atos.
Dados insubsistentes sobre o número de presos pela droga são utilizados para justificar a legalização. No Brasil, em verdade, os principais crimes são provocados pelo uso de álcool.

DEFICIÊNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
A legislação e o sistema penal são inadequados.
Os bens apreendidos do tráfico demoram cerca de 11 anos para serem leiloados. As fazendas do “polígono da maconha” ainda não foram leiloadas. Muitos bens do Fernandinho Beira-Mar ainda não foram apurados.
No Brasil, há uma grande facilidade de se obter identidades com outros nome (falta do Projeto RIC ou equivalente).

PORTE OU TRÁFICO?
O argumento de que a decisão do juiz sobre a quantidade de droga, de modo a tipificar como porte ou consumo não é arbitrária, como se diz. O juiz não está livre para arbitrar uma pena. Ele deve verificar os antecedentes criminais, circunstâncias, locais, etc. Em caso de erro, os tribunais superiores podem modificar a pena.

DIFICULDADE DE ACESSO AO TRATAMENTO
Não é verdade que o modelo de criminalização impede o acesso do dependente ao tratamento no Brasil. Não há registros de pessoas presas por procurar ajuda. Há uma falta absoluta de estrutura para tratamento de dependência em nosso país.

LIVRE-ARBÍTRIO
A droga tira a capacidade de a pessoa discernir corretamente. É correto uma arma pra alguém que deseja se matar? O dependente químico é um doente. Se ele tiver acesso à droga, vai utilizar cada vez mais, comprometendo a sua saúde, sua vida e sua família.
A Dra. Nora Volkow do NIDA diz que cerca de 50% da população tem tendência a desenvolver dependências.
A rigor, nosso corpo não nos pertence. Ele é uma espécie de outdoor, porque o nosso exemplo influencia os demais, sobretudo os jovens.

EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES
COLORADO (EUA): Um dos casos analisados por Kevin Sabet é o do Colorado, que permite tanto o uso da "maconha medicinal" (desde 2001) como recreativa (a partir de 2014). No Estado, a venda da droga é proibida para menores de 21 anos. Mesmo assim, sete em cada dez adolescentes em tratamento contra dependência química admitiram ter usado “maconha medicinal” de outra pessoa – e, em média, isso ocorreu 50 vezes/ano.
Ainda no Colorado, Sabet afirma que o número de jovens entre 12 e 17 anos que usaram maconha cresceu de 8,15% (em 2009) para 10,47% (em 2011), bem acima da média nacional, que é de 7,55%. No caso de adultos no Estado, dobrou o número de motoristas que, sob o efeito de maconha, se envolveram em acidentes automobilísticos fatais. O índice passou de 5% em 2009 para 10% em 2011.
Nos 19 Estados norte-americanos que permitem o uso de maconha em tratamentos médicos, Sabet diz que três em cada cinco estudantes do último ano do ensino médio conseguem drogas com amigos. Só 25% compram drogas de traficantes ou estranhos. A margem de erro não foi informada. (KS)

PORTUGAL
Em Portugal também houve aumento do consumo de drogas. Hoje é possível comprar várias drogas nas ruas principais de Lisboa, inclusive maconha. Ou seja, o tráfico não acabou.
Não tem a pobreza ou tamanho do Brasil. A educação é muito superior.
Investiu maciçamente em tratamento, prevenção, moradia, etc. para os dependentes.
Depois de alguns anos, as chamadas smartshops, foram fechadas por causa da morte de usuários.

REPRESSÃO E PREVENÇÃO FUNCIONAM NA SUÉCIA E JAPÃO
Na Suécia, a política é de intolerância ao tráfico de drogas e e de acolhimento aos dependentes. Suécia e Japão são países onde tem baixo consumo de maconha. Ambos têm política mais restritiva ao uso. Na década de 70, a Suécia havia legalizado o uso, mas voltou atrás. Hoje praticamente não existe mais debate sobre legalização das drogas naquele país.

OUTRAS EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS:
Experiência da cidade nos EUA: comunidade envolvida c/ ótimos resultados (RL).
Estado de Utah nos EUA tem baixo índice de drogas: 70% da população é religiosa (mórmon) (RL).

FHC DEFENDE, MAS ADVERTE QUE BRASIL NÃO ESTÁ PREPARADO
Fernando Henrique Cardoso disse que o Brasil não está pronto pra implantar a legalização agora.



ALGUMAS SUGESTÕES PARA COMBATER A DROGADIÇÃO E A VIOLÊNCIA:
Prevenção e educação, especialmente de valores humanos: educação moral e não só intelectual.
Combater o materialismo, a irresponsabilidade dos pais que abandonam as namoradas e filhos, etc.
Utilizar novamente a “justiça terapêutica”, que deu excelentes resultados. O usuário intoxicado não sabe o que faz e pode cometer crimes muito graves. Por que continuar permitindo isso?
Oferecer atividades e empregos p/os adolescentes.
Coibir a apologia às drogas.
Proibir a propaganda do álcool.
O Brasil precisa aperfeiçoar a segurança pública, o controle de fronteiras, exigir melhor formação intelectual para os policiais, aumentar o efetivo, prover maior capacitação e qualificação desses servidores.
Acelerar o leilão dos bens apreendidos.
Reduzir a impunidade, com um sistema criminal rápido e justo.
Investir em defensoria pública para as pessoas carentes, etc.
Implantar o RIC – Registro de Identidade Civil seguro (no Brasil, muitos bandidos usam identidades falsas e se passam por primários, evitando a prisão)
Transformar as penitenciárias em locais de capacitação, trabalho e estudo.
Proporcionar tratamento da dependência e medicação para os detentos.
Utilizar modelos de solução comunitária, com participação de toda a sociedade, etc.

Conheça o Manifesto da Ass. Bras. de Psiquiatria (ABP):

www.abp.org.br/manifesto/manifesto.pdf

FONTES: OMS – Organização Mundial de Saúde, NIDA – National Instute on Drug Abuse, Manifesto da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, INPAD (Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas) da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) LENAD - Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (2006 e 2012), UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, Site www.maconhanao.com.br, entrevistas com especialistas na área, matérias na TV,
Palestra “Impacto da Legalização das Drogas” do sociólogo Kevin Sabet, especialista do Escritório de Política Nacional de Controle às Drogas do governo dos Estados Unidos que trabalhou para os governos de Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama (entrevista para UOL)
ABP = Associação Brasileira de Psiquiatria
IT = Psiquiatra e educador Dr. Içami Tiba
KS= Kevin Sabet
RL= Psiquiatra e pesquisador Dr. Ronaldo Laranjeira

* O autor é conferencista internacional, bacharel em direito e administração de empresas, policial federal e especialista em dependência química, com centenas de palestras no youtube.

Confira a lista de vários vídeos de entrevistas sobre o tema no youtube: 

P/ajudar usuários e familiares veja: www.youtube.com/playlist?list=PLK2BlVKy-eZfsLBIM18MawJNbQ4T9dxW8


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